Juiz nega afastamento de membros da Canção Nova da Fundação João Paulo II e marca audiência de conciliação

O juiz Gabriel Araújo Gonzalez, da 1ª Vara de Cachoeira Paulista, rejeitou o pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para afastar membros da Comunidade Católica Canção Nova da Fundação João Paulo II, instituição responsável pela gestão das atividades da TV Canção Nova e de projetos sociais.

A decisão foi proferida nesta terça-feira (4), e o magistrado também determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o MP-SP e os diretores da Fundação, agendada para o dia 25 de março. O objetivo é buscar soluções para os pontos levantados na ação.

MP-SP questiona gestão financeira e casos de assédio moral

Em uma ação civil pública movida em janeiro, o MP-SP solicitou alterações no estatuto da Fundação, a remoção de membros da Canção Nova da diretoria, a inclusão da cofundadora da instituição como membro vitalício e a gestão dos recursos por uma organização independente. O Ministério Público argumentou que haveria um repasse permissivo de verbas entre a Fundação e a Canção Nova, além de supostos casos de assédio moral não resolvidos.

No entanto, o juiz negou a retirada dos membros e a tese de interferência indevida entre as entidades. Segundo Gonzalez, a Fundação foi criada com a finalidade de administrar os recursos e patrimônio das atividades católicas da Canção Nova, conforme previsto no estatuto. “Não se trata de uma fundação privada que, a partir de manobras estatutárias, viu-se sob influência de outra instituição. Pelo contrário, sua criação já previa essa ligação”, pontuou o magistrado.

Denúncias de assédio moral e repasse de verbas

O juiz também destacou que os casos de assédio moral mencionados pelo MP-SP deveriam ser apurados pela Justiça do Trabalho e que não justificariam uma intervenção direta na administração da Fundação.

Em relação aos repasses financeiros, Gonzalez citou depoimentos que indicam que os valores enviados pela Fundação à Canção Nova são compensados por serviços voluntários. Um levantamento de 2019 mostrou que esses serviços representaram um valor mínimo de R$ 1 milhão ao ano.

Juiz reconhece pressão da Canção Nova sobre a Fundação

Apesar de negar o afastamento dos membros, o magistrado concordou com a premissa do MP-SP de que haveria pressão de membros da Canção Nova sobre a Fundação João Paulo II, especialmente no que se refere à condução de casos de assédio moral e à recusa de afastamento de colaboradores. Esse será um dos pontos discutidos na audiência de conciliação.

Por outro lado, Gonzalez discordou das medidas propostas pelo MP-SP, afirmando que não há evidências de um “grave problema estrutural” que comprometa os objetivos da Fundação.

Próximos passos

A audiência de conciliação entre as partes está marcada para o dia 25 de março. O MP-SP, a Canção Nova, a Fundação João Paulo II e Luzia Santiago ainda não se manifestaram sobre a decisão. O espaço segue aberto para posicionamentos.